Direito do Petróleo em Alta em Coimbra

Este mês a renomada Universidade de Coimbra promoveu o lançamento do livro Direito do Petróleo, por José Carlos V. de Andrade. Trata-se de mais uma demonstração da força deste novo ramo no meio jurídico.

Livro Direito do Petróleo

Coordenadores:
José Carlos Vieira de Andrade
Rui de Figueiredo Marcos
Alexandra Aragão . Carolina Cunha . Francisco Pereira Coelho
Inês Pisco Bento . José Casalta Nabais . José Miguel Júdice
Luís Guilherme Catarino . Marta Vicente . Suzana Tavares da Silva

O projeto

O grupo de trabalho para o estudo do direito do petróleo é o resultado de um projeto financiado pelo “Prêmio Lopes Praça” e tem como primeiro objectivo a edição de um estudo monográfico sobre o regime jurídico das diversas atividades envolvidas na exploração do petróleo, com incidência direta sobre o ordenamento jurídico-legal português, enquadrando-o nos principais desafios jurídicos globais e conferindo especial atenção às recentes modificações legislativas ocorridas em países lusófonos: os casos do Brasil, de Angola e de Timor.

Justificação do tema e síntese dos principais conteúdos

A elaboração de um estudo sobre o direito do petróleo em um país que não tem unidades de exploração petrolífera reclama uma nota justificativa da pertinência do tema e explicativa da abordagem escolhida.

A pertinência do tema resulta quer da atual importância do petróleo no quadro das fontes energéticas primárias e das perspectivas futuras quanto a esta realidade, quer do facto de uma parte significativa das reservas mundiais se encontrar hoje localizada em países de língua portuguesa. A preponderância do petróleo no quadro das fontes primárias de energia condiciona as políticas energéticas e, por via das mesmas, as próprias políticas econômicas dos Estados industrializados.

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